Mensagem do Presidente

A JSD da Beira Baixa quer liderar, ambicionar e mobilizar uma geração e um futuro melhor para a sua região. Propomo-nos a dar mais voz às bases e a manter a JSD como a maior e mais dinâmica organização de juventude do distrito. Estes são os primeiros passos para implementarmos o projeto político “Agora, o Interior!” e sermos o motor das próximas eleições autárquicas.

Ao nível interno, começaremos com um «First Call», um momento de convívio entre os membros dos órgãos para estreitar relações, e um Conselho Distrital que pretende convocar uns «Estados Gerais» que reflitam e procurem refundar a JSD através de moções orais ou escritas. Agora que temos órgãos eleitos em 10 dos 11 concelhos, é tempo de reativar a JSD em Ródão, a par da elaboração de um Plano de Intervenção Societal, para revigorar a participação cívica, e um Plano de Capacitação Interna das Concelhias, para descentralizar recursos e iniciativas para quem está mais próximo dos jovens. Queremos também lançar um «Open Call» para os Gabinetes de Apoio à Comissão Política Distrital, num mandato que será dividido em cinco partes, em vista a fomentar a participação generalizada e a apresentação de projetos inovadores por parte dos militantes de base. Estas cinco partes coincidem com as causas mais prementes dos jovens e que levaremos até à Assembleia da República: Mobilidade, Educação, Emprego, Ambiente e Digitalização.

Defendemos a suspensão das portagens nas ex-SCUT, a conclusão do IC6 e IC31, a melhoria da rede ferroviária e a sua extensão a norte, a revisão da fórmula de financiamento do ensino superior e a fusão da UBI, IPCB e IPG, o fim da precariedade científica, a revolução 4.0, o ensino computacional e especializado para a região, a criação de uma entidade para apoio a start-ups e PMEs na área tecnológica. Também uma governação transparente e com dados abertos, um mega-campus empresarial num Interior servido por um novo aeroporto que só é discutido entre Litoral, um estatuto fiscal para os territórios de baixa densidade, uma nova edição do programa de reflorestação jovem, o encerramento da Central Nuclear de Almaraz, economia verde e transição energética, a criação da ULS da Beira Interior sem prejudicar os Centros de Saúde, a revogação da concessão do turismo de altitude na Serra da Estrela, a promoção de uma marca agropecuária e a extensão do regadio a sul da Gardunha.

Contudo, mais importante é como se pressiona os decisores a executar estas políticas. E, nesse âmbito, é mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa. Portanto, acredito ser indispensável a elaboração de uma «Carta de Intenções» conjunta das várias juventudes partidárias distritais. As necessidades da nossa terra são mais importantes que os interesses políticos, pelo que estamos dispostos a entregar essa Carta aos grupos parlamentares, governo e líderes dos partidos.

O papel dos jovens é essencial na construção de novos caminhos. O conhecimento técnico e a ação responsável que temos podem garantir um simultâneo progresso e sustentabilidade, com uma visão global e contemporânea. Esta Geração 360º quer participar ativamente nas escolhas, nos projetos, na construção dos programas e também no dia-a-dia da governação local. A JSD deverá estar disponível para dar o seu contributo numa perspetiva jovem para as eleições autárquicas, tendo em conta a solidariedade intergeracional das decisões, principalmente naquelas que condicionem a sociedade a médio-longo prazo. Nos Concelhos onde a JSD está ativa, é desejável que os seus órgãos elaborarem e apresentem um programa autónomo, que complete e vá além das propostas do PSD, por forma a demonstrar o seu contributo para o desenvolvimento das comunidades.

Por fim, para alcançar a tão necessária automação dos procedimentos e funcionamento da JSD, proporemos uma completa revolução da sua organização interna que a adapte às bases e à sociedade do século XXI. Os atuais normativos estão propositadamente dúbios, pouco claros e contraditórios. Ademais, não estão adaptados à era digital e aos novos modelos de participação. Pretendemos modernizar a JSD com uma revolução assente em três pilares: clarificar, simplificar e desburocratizar. Queremos a entrega de listas numa plataforma eletrónica que permita também consultar os cadernos eleitorais e as atas dos órgãos. Procuraremos limitando os suplentes para 1/3 dos efetivos em órgãos executivos, bem como impossibilitar o exercício simultâneo de funções de Presidente, Secretário-Geral ou Presidente da Mesa Nacional com outros cargos, quer pela dedicação que exigem, quer pelo acesso a dados confidenciais. Não menos importante é a isenção de quotas para jovens e a transição automática de militantes menores para maiores, que tem transformado os dirigentes da JSD numa espécie de funcionários do partido.

Defendemos, igualmente, a eliminação da Comissão Eleitoral Independente, pelo vazio de funções e conflito de competências; a eleição dos membros dos Conselhos Distritais em Congresso; a eleição de todas as Concelhias na mesma altura, em todo o território nacional, bem como nas Distritais, libertando a JSD para realizar trabalho real em vez de uma gestão eleitoral permanente; a perda de mandato das Mesas que não convoquem os plenários nos prazos previstos; a penalização dos órgãos que não cumpram as moções aprovadas; e ainda a reforma do modelo de Congresso Nacional e a revisão da fórmula de cálculo do seu rateio, passando este a ter em conta, não só o total de militantes, mas o rácio de militantes/jovens em cada localidade.

 

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Covilhã, 20 de março de 2020,

Hugo Ferrinho Lopes.