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Menos Irlanda, mais Suécia

Que o PSD tenha deixado de ser um partido verdadeiramente social-democrata, liberalizando-se e ignorando a social-democracia enquanto ideologia-base fundadora, já não é novidade nenhuma, e é ainda um tabu no seio do próprio. Mas é bom que seja um tabu, porque é sinal que existe ainda alguma vergonha, e que, portanto, ainda há esperança para mudar, para restaurar a social-democracia, para regressar às bases do partido, a Sá Carneiro, à sua matriz originária.

Os liberais e neoliberais da iniciativa liberal têm como modelos económicos de preferência países como Irlanda, Holanda ou Estónia. Alguns são paraísos fiscais. São países com governos que acreditam mais na mão invisível do mercado do que num estado forte e intervencionista capaz de ter uma ação positiva na economia, e de assegurar direitos e garantias aos seus cidadãos. Um social-democrata não deve ir nesta cantiga.

A retórica do “nós queremos garantias, mas não têm de ser dadas pelo público” é uma retórica que consegue enganar algumas pessoas, sobretudo as mais ingénuas, porque tem lógica, é consistente, e até tem alguma potencialidade para funcionar em determinados períodos da economia (e é por isso que eu respeito o liberalismo), mas na verdade, não é um modelo que satisfaça as necessidades dos cidadãos em períodos de crise, ou que satisfaça as necessidades dos cidadãos mais desfavorecidos seja em que altura for.

Nas últimas semanas houve uma espécie de debate público, feito entre artigos do Público e do ECO, em que os protagonistas Carlos Guimarães Pinto e Barbara Reis (ambos de direita) trocaram alguns argumentos em relação ao modelo económico da Irlanda, o que me suscitou alguma curiosidade. Pode-se dizer que foram umas horas bem passadas. O Carlos Guimarães Pinto como já tem vindo a ser hábito na sua pessoa e no seu partido, decidiu ignorar toda a história por detrás do crescimento e potencialidade da economia irlandesa, decidiu ignorar todos o investimento público feito em educação, projetos de desenvolvimento empresarial, reformas agrícolas e económicas realizadas no país, para se focar na política fiscal liberalizada da irlanda, para justificar o grande crescimento económico deste país. Desta forma, consegue formar um discurso justificatório com o exemplo da irlanda (e de outros paraísos fiscais) para promover a sua agenda de conversão ao liberalismo das pessoas menos informadas e eventualmente mais ingénuas. Não é assim que funciona Carlos, e tu sabes.

De facto, a Irlanda (e falo dela porque é o exemplo que os liberais mais usam para tentar justificar a sua ideologia) apresenta nos últimos anos um crescimento económico considerável e isso é justificado porque este país apresenta uma estrutura económica completamente diferente de Portugal, não é pelo seu regime fiscal (ou não é apenas por isso).

É um facto que em 2015 a Irlanda conseguiu o feito de atingir um crescimento económico de 33% do PIB. É também um facto que o país atraiu várias multinacionais através de uma política fiscal baseada nas borlas às grandes empresas, que potenciaram a aceleração da riqueza gerada. No entanto os principais fatores que explicam as diferenças da recuperação económica entre Portugal e Irlanda não têm simplesmente que ver com a liberalização fiscal.

Portugal tem vários problemas estruturais na sua economia que dificultam a atração de investimento direto estrangeiro no nosso país, entre os quais a fiscalidade, é verdade. As empresas portuguesas pagam uma absurdidade de imposto sobre os seus Lucros e não são devidamente recompensadas quando usam estes lucros para realizar inovação e investimento na própria empresa ou quando os distribuem com os trabalhadores. Isto faz com que os empresários tendam mais a distribuir os dividendos dos acionistas do que a melhorar a estrutura produtiva das próprias empresas.

As pequenas e médias empresas portuguesas, que representam 99% do tecido empresarial do país, lidam com imensos problemas de burocracia, produtividade, leis laborais inflexíveis, que as tornam menos competitivas e dificultam a sua expansão. Não conheço um país na Europa em que seja tão difícil uma média empresa se expandir. É possível que exista, mas é difícil de encontrar. As médias empresas servem para se expandirem. Em Portugal não, gostamos de ser pequeninos em tudo.

Mas voltando à génese do problema, aquilo que é preciso perceber é que Portugal não se pode comparar com a Irlanda de forma tão simplista e fácil como alguns liberais fazem. A Irlanda para além de ser um paraíso fiscal, investiu de forma muito séria na educação dos seus cidadãos e na proteção e apoio das suas indústrias desde o século XX. São esses os pontos positivos para os quais nós temos de olhar.

Portuga continua a ter um dos índices de educação mais baixos da UE, e isso é uma das principais razões do nosso atraso e dos problemas estruturais da nossa economia – falta de mão de obra qualificada. Mas não é só isto. A quantidade de burocracia, a cultura de corrupção e compadrio, a falta de idoneidade no poder legislativo, executivo e judicial, a fraca aposta na especialização produtiva ou mesmo a ausência da reforma da justiça são alguns dos fatores que podem explicar o atraso de Portugal em relação aos outros países da UE no que diz respeito à estrutura económica.

Um social-democrata que se prese olha para a Irlanda e depois para a Suécia, Finlândia ou Noruega e vê, nestes três países que referi em último, exemplos a seguir de políticas públicas. O aproveitamento e cuidado dos recursos naturais dos países no contexto económico, a aposta forte na educação e formação da sua população, a justiça fiscal e a participação do Estado nas empresas e setores estratégicos para a economia não apenas nacional, mas também mundial, são os bons exemplos que os países escandinavos nos dão e para os quais deveríamos olhar com mais atenção e deslumbramento.

As culturas são muito diferentes, o contexto político, social e económico é muito diferente. A mentalidade é muitíssimo diferente. A Noruega criou um fundo financiado com as receitas obtidas pela principal empresa petrolífera, à qual cobra uma taxa de 79%, sob o seu Lucro Bruto, cujo objetivo é entrar no capital de várias empresas a nível mundial, como a Google ou o Facebook, por exemplo, intervindo em vários mercados de vários setores a nível mundial. Desta forma está preparada para que um dia, caso o petróleo deixe de ser uma solução, haja um plano B, existindo assim uma maior segurança de não ficar dependente deste bem finito. A isto se chama diversificação económica e planeamento. Portugal não tem um plano B, continua dependente do turismo. E quando o turismo acaba, acaba também uma expressiva parte da estrutura empresarial ligada a este setor e uma boa parte da oferta de trabalho a si associada.

Portugal não tem um fundo de triliões de dólares como a Noruega porque é um país pobre, dizem vocês. É verdade, mas a Suécia é um país rico, e a Noruega também e a Finlândia também. E são também países com os maiores índices de desenvolvimento humano do mundo, e os maiores índices de liberdade económica da UE, e também aqueles que têm os índices de Gini (desigualdade) mais baixos do mundo. Está tudo certo nestes países. São praticamente paraísos. Então porque não seguir estes exemplos? Porque não olhar para estes países e ver aqui uma boa oportunidade de mudar?

O PSD deve olhar para os países escandinavos como exemplos a seguir. Estes países social-democratas, que já tiveram as suas fases de socialismo e de liberalismo, que no final deram errado, têm a particularidade (que não é assim tão particular) de aprender com os erros, de se renovarem, de fazerem as mudanças necessárias consoante o tempo em que vivem. Portugal precisa de aprender com estes países.

Portugal não precisa de um partido com social-democracia apenas no nome. É preciso concretizar. O PSD não deve defender o regime económico da Irlanda ou da Suíça, ou da Holanda. O PSD deve defender a existência de um estado forte e interventivo na economia. Um estado que dê liberdade às pessoas e às empresas para se libertarem, para arriscarem, para serem independentes (e isso não acontece atualmente), mas também um estado que intervenha na vida económica, entrando no capital das grandes empresas, retirando benefícios das que dão lucro, em prol da sociedade, e eventualmente ajudando as que por alguma razão estejam numa situação económica frágil e que necessitam de um empurrão.

O PSD deve querer um Estado que seja redistributivo, que não ignore os problemas daqueles que não tiveram a sorte de nascer numa família favorecida, e os ajude, que invista numa política fiscal mais justa, que fortaleça a classe média e que crie condições para uma melhor qualidade de vida e um maior acesso a cuidados de saúde de qualidade, como acontece na Suécia, Finlândia e Noruega.

 É preciso um estado que saiba potenciar a criação de riqueza por via da expansão das empresas nacionais e da especialização e abertura da economia a outros mercados. Um estado que se preocupe mais em potenciar o crescimento das empresas do seu país e atrair investimento direto estrangeiro através da criação de mão de obra qualificada, e não com a cedência de borlas fiscais a empresas multinacionais. Um estado que se preocupe com as necessidades das pequenas e médias empresas e com os direitos e lutas dos trabalhadores do setor público e privado, de forma igual, sem preconceitos ou discriminação, contrariamente ao que os socialistas gostam de fazer.

É preciso restaurar a social-democracia. É preciso responder aos problemas das pessoas de forma moderada, sensata e sem socialismos nem liberalismos. A social-democracia é a única ideologia que ao longo do tempo conseguiu sempre responder aos problemas dos países que dela usufruíram em tempos de crise, de prosperidade e de estagnação económica. A social-democracia não é socialista nem liberal, é progressista, reformista e personalista.

Os Liberais gostam muito de dizer que querem menos estado e mais liberdade. Eu, enquanto social-democrata prefiro melhor estado, mais liberdade e maior justiça social.

É preciso reformar o partido se queremos reformar Portugal. É preciso trazer a social-democracia de volta ao PSD.

André Monteiro Pires