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Entre a normalidade e a ventania – umas presidenciais que marcam a democracia em Portugal

Em plena pandemia e com o país a registar diariamente novos recordes no número de infetados e fatalidades associadas à Covid-19, os Portugueses (ou parte deles) foram chamados às urnas numas eleições marcadas pelo aumento considerável do valor da abstenção (registou-se o valor mais elevado em eleições presidenciais em Portugal).

Atendendo aos resultados, verifica-se que 6 em cada 10 cidadãos optou por não exercer o seu direito de voto, num processo marcado pelas dificuldades que os cidadãos recenseados no estrangeiro enfrentaram para participar neste ato eleitoral. A estas dificuldades, acrescem as medidas que afastaram do processo eleitoral milhares de cidadãos em isolamento profilático. Se é certo que os valores não retiram a legitimidade do Presidente eleito, não havendo qualquer mínimo de participação para efetivar o resultado eleitoral, não deixa de ser relevante este continuo afastamento dos cidadãos da mais elementar e eficaz forma de participação política.

A atual situação pandémica, bem como a previsibilidade do resultado eleitoral terão afastado parte do eleitorado das urnas, numa tendência que não deve ser relegada para segundo plano nas análises. Não vale a pena na noite eleitoral multiplicarem-se os “lamentos” sobre o valor da abstenção se no interregno que marca as eleições nada é feito para facilitar e simplificar a forma de participação. A reforma do sistema político e eleitoral, eternamente na gaveta, tem de ver a luz do dia, num amplo debate nacional sobre os problemas que corroem a democracia Portuguesa.

Estas eleições ficam, igualmente, marcadas por uma campanha eleitoral insípida, pouco mobilizadora, com diversos candidatos a cumprirem as premissas partidárias, numa desvalorização do papel do Presidente da República e num caminho de crescente crispação na divisão esquerda/direita associada à interpretação dos resultados eleitorais.

A normalidade associada ao processo eleitoral advém da expectável vitória de Marcelo Rebelo de Sousa (todos os Presidentes da República foram reeleitos), atingindo um resultado notável atendendo aos condicionalismos da eleição. De facto, Marcelo Rebelo de Sousa vence em todos os concelhos, sendo o primeiro a alcançar esse feito, e alcança um número de votos superior ao registado em 2016, embora neste processo eleitoral tenha beneficiado do apoio informal/indireto dado pelo Primeiro-ministro.

A falta de comparência do Partido Socialista, colmatada pela candidatura de Ana Gomes, representou um fator decisivo para o atual Presidente alcançar a vitória à primeira volta, embora a notoriedade e popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa o tenha feito granjear apoios em todas as franjas do eleitorado.

Sendo tradicionalmente o segundo mandato presidencial mais interventivo, a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa representa a vontade de continuidade e estabilidade da maior parte do eleitorado, mas vai ao encontro, igualmente, dos objetivos de António Costa e de Rui Rio.

O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa, aliado à explosão eleitoral de André Ventura, e aos resultados de João Ferreira e Marisa Matias, farão diminuir as tentações de provocar eleições legislativas antecipadas, sendo que nesta altura só o Chega e a Iniciativa Liberal parecem beneficiar (em termos de ganhos eleitorais) desse cenário. Importa referir que um cenário de queda do governo, perante os valores conhecidos das sondagens, não alteraria de forma significativa os esforços necessários para assegurar maiorias na assembleia da república.

O principal foco destas eleições residia na disputa pelo segundo lugar, embora esta disputa tenha sido alimentada mais por questões estratégicas e de competição eleitoral do que propriamente pelas consequências relativas a essa ordenação. Senão vejamos, André Ventura conquista cerca de 430 mil votos a mais do que o Chega nas legislativas de 2019, num resultado que deve fazer refletir não sobre a campanha, as ideias ou propostas do Chega, mas sobre os motivos que levam milhares de Portugueses a cederem a um discurso fácil, populista, incoerente e perigoso e sobre o papel dos media na “glorificação” de um deputado único.

E aqui lanço uma linha de investigação: é o esquecimento a que milhares de Portugueses são vetados pelas elites e pelos discursos centralistas, é a falta de investimento nos territórios despovoados e desertificados do país, é a incapacidade de assegurar políticas promotoras do mérito e da igualdade de oportunidades que conduzem a uma descrença generalizada nos representantes políticos. Tudo isto somado num barril de pólvora alimentado diariamente pelos meios de comunicação social, sedentos de uma linha noticiosa assente no confronto.

Aqui chegados, importa agir para desconstruir as políticas e as propostas radicais. Importa agir para evitar que Portugal caminhe para ser o país mais pobre da Europa. Importa agir para que as assimetrias entre as diversas partes do território não se avolumem. Importa agir para que o ódio não se sobreponha aos valores que marcam a identidade do povo Português. Aqui chegados, importa compreender os motivos que levam a este voto de protesto, evitando considerações discriminatórias e infundadas sobre uma importante franja do eleitorado.

Se a classe política não compreender isto, que o levantamento seja feito pela sociedade civil, ao traçar uma linha clara no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos.

 

 

Bruno Ferreira Costa

Professor de Ciência Política

Universidade da Beira Interior