Blog

Segunda-feira e outros dias

 

O debate sobre a transformação dos partidos no contexto evolutivo das democracias colocou em causa o seu monopólio da representação política. A “colonização” do Estado e o funcionamento oligárquico das organizações partidárias levou à ascensão de novos atores e à dificuldade dos partidos tradicionais em se adaptarem às mudanças da sociedade pós-industrial. Como consequência, os estudos começaram a evidenciar um desalinhamento partidário e declínio da identificação dos cidadãos nestas organizações. O mesmo acontece com as organizações partidárias de juventude. Com exceção da Holanda, a quebra nos níveis de recrutamento de militantes jovens tem sido ainda superior às das faixas etárias mais envelhecidas. O que não significa que os jovens estejam alheados da participação cívica, mas preferem fazê-lo através de outros fóruns que não os partidos políticos.

A “crise do militantismo” não só foi igualmente sentida em Portugal, como este chegou mesmo a ser apontado como o país com maior decréscimo de filiados. Por cá, privilegiou-se a imediata competição eleitoral. Não apenas porque a política contemporânea exige a canalização de recursos para uma cada vez maior publicidade, digitalização e “campanha permanente”, em detrimento do recrutamento, mas também porque a transição para a democracia coincidiu com a criação da maioria dos principais partidos portugueses (com exceção do PCP), o que os forçou a adotarem uma estratégia catch-all em detrimento da implantação territorial.

Todavia, apesar das suas deficientes bases organizacionais e sociais, os partidos portugueses mantêm o monopólio da representação parlamentar e da capacidade de extraírem e distribuírem os recursos do Estado. O que está em causa é, ao invés, a recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições políticas. Tal pode ser conseguido, entre outras formas, através da reforma do sistema eleitoral nacional e local, como já aqui discuti previamente. Mas também através da valorização e reforma do trabalho parlamentar.

A discussão sobre a exclusividade ou não do mandato dos deputados baseia-se, essencialmente, em dois grandes grupos de argumentos:

  • Que, em exclusividade, os deputados se tornam “políticos profissionais”, agarrados ao poder e mais permeáveis a interesses particulares para manterem as suas funções (e, em última instância, o seu salário)
  • Que, quando não estão em exclusividade, os deputados não exercem o melhor possível dos seus mandatos, porque se torna incompatível com a acumulação com funções profissionais ao mesmo tempo que servem no parlamento (veja-se, a título de exemplo, a quantidade de parlamentares que acumulam a este mandato com outras funções em escritórios de advogados ou docência no ensino superior)

Não tenho dúvidas em colocar-me do lado do segundo argumento. Primeiro, porque ser a voz dos cidadãos no órgão de representação política por excelência é a função mais nobre da nossa democracia. Segundo, porque só se consegue restaurar a confiança dos cidadãos com um empenhamento permanente em ouvir as suas preocupações. Terceiro, porque não se pode servir a população à terça, quarta e quinta-feira, e servir interesses privados à segunda e sexta-feira. Sobretudo, quando muitos dos segundos entram em conflito direto com o interesse geral, quando não temos um grau elevado de deputados por cidadãos em perspetiva comparada, ou quando não sobra tempo para ouvir o que realmente interessa aos portugueses.

Se, por um lado, a segunda-feira dos deputados é para dedicação em contacto com os cidadãos do seu círculo eleitoral, quantos de nós se lembram de ver um deputado usar esses dias para contactar com os cidadãos, visitar empresas, ou organizar encontros? Ou de levarem a cabo iniciativas criativas em tempo de pandemia para valorizar o seu mandato e receberem contributos para a produção legislativa?

Sendo certo que os deputados devem “representar a nação”, é um facto que procuram sempre dar voz aos seus círculos eleitorais, por vezes territórios tantas vezes esquecidos. Mas, enfim, os distritos do Interior, juntos, somam 31 deputados, quando só o Porto sozinho tem 40. Se exercerem a função parlamentar ao mesmo tempo que trabalham “por fora”, que tempo lhes sobra? Depois assistimos a cenários tristes como alertarem para a quebra na produção de cereja “por causa da pandemia”, quando é preciso cair granizo para se darem conta que os problemas deste ano foram sobretudo climatéricos.

De futuro, que se implemente a exclusividade do mandato de deputado e que o parlamento comece a fiscalizar e a exigir o cumprimento do contacto com o eleitorado nos períodos em que tal é devido, sob pena de se ter uma penalização salarial para os “laxistas”.