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O fim do Estado de emergência

Cumprimos agora, sensivelmente, mês e meio de confinamento voluntário. Durante este período, os portugueses mantiveram uma postura que podemos (ainda assim) considerar um exemplo. Apesar disso, e olhando para o último fim de semana, o cenário é já de aparente normalidade, apesar dos milhares de doentes infetados com a COVID 19 que preenchem os jornais diários. Ainda que o caso português seja peculiar na sua natureza, nomeadamente com o controlado escalar do número de casos e a relativamente baixa letalidade, não podemos descurar que entre nós existem quase 25000 pessoas infetadas.

Simultaneamente somos surpreendidos com a notícia de que as autoridades competentes, que deviam assegurar que estes doentes permanecem de facto em casa, apenas tiveram acesso aos dados de 56% por cento dos infetados. Adicionalmente, em 44,5% das identificações desta lista, há dados incompletos, errados ou em falta, tornando a tarefa das autoridades ainda mais complicada. Este confinamento, absolutamente crucial para o controlo do surto, poderá não estar a ser tão efetivo como nos levaram a acreditar, o que pode estar a contribuir para a manutenção do fator R (que indica o número médio de pessoas infetadas por um doente) acima de 1. Os especialistas são perfeitamente claros ao indicar que este valor deveria estar abaixo de 0,7 antes de se proceder ao alívio das restrições implementadas.

Com o anúncio da não renovação do Estado de Emergência, impõe-se a pergunta: como se comportarão os portugueses perante este aparente alívio das medidas de confinamento? Não obstante a boa conduta que temos apresentado, é hoje inegável (e os dados suportam isso mesmo) que vemos um aumento do movimento pedonal e rodoviário nas estradas e ruas portuguesas. Este comportamento, que nos pode levar a “morrer na praia” será o resultado de uma diminuição da sensibilidade dos cidadãos ao panorama geral negativo – o que consigo compreender. No entanto, numa doença com as particularidades que esta tem, nomeadamente com o seu longo período de incubação, receio que possamos estar perante um problema que rapidamente se manifestará.

O regresso à normalidade terá de acontecer, e é urgente e inevitável. Mas a que custo? A que custo enviamos os nossos alunos para as universidades? Quantos não abdicaram das suas casas? Quantos não voltaram para os seus países ou regiões autónomas? Duma perspetiva economicista é óbvio que teremos de regressar ao “novo normal” tão rápido quanto possível, mas este regresso terá de ser faseado e devidamente articulado entre as diferentes entidades. Neste momento, receio que os portugueses não estejam sensibilizados para a importância da manutenção do confinamento, e que o aliviar destas medidas tenha o efeito perverso (mas óbvio) de aumentar o número de infetados, num momento em que é perfeitamente claro que o SNS não tem capacidade instalada para lidar com a segunda ou terceira vaga. Em virtude desde primeiro pico estar a ser relativamente suave, acabamos por não conseguir conferir qualquer tipo de imunidade de grupo à nossa população. Alguns especialistas indicam que as próximas vagas poderão ser ainda mais nefastas, e a capacidade instalada de 4000 camas do SNS rapidamente se pode tornar francamente insuficiente.

A previsível declaração do estado de calamidade pode atenuar alguns destes receios, mas não terá a mesma força jurídica que teria a manutenção do Estado de Emergência durante, pelo menos, 15 dias mais. Tempo que (esperemos) será suficiente para assegurar uma descida do supracitado valor de R e que o número de novos infetados seja inferior ao atual. Neste “novo normal”, precisamos da ajuda de todos.

Rodrigo Carvalho Ramos