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Ser jovem é dar gás à mudança

Coesão territorial.

Infelizmente, para quase todos, bastariam estas palavras para antecipar um artigo sobre o diagnóstico às diversas problemáticas que são transversais aos territórios do interior do nosso país. A despovoação, as acessibilidades ou a fraca cobertura dos serviços públicos. Costumo, no entanto, afirmar-me como otimista, encarando cada desafio como uma oportunidade.

Colocando os olhos em Castelo Branco, distrito do interior centro do país, percebo que não sou o único otimista. Castelo Branco é um distrito com histórias de sucesso, que percorre um caminho de boas práticas que inspiram autarquias por este nosso Portugal.

Decidi, por isso, trazer-vos uma história de sucesso ainda pouco escrutinada, que conhecem, certamente, melhor do que eu, e que considero um exemplo e um modelo para uma nova visão estratégica de desenvolvimento territorial, conjugada com um desígnio nacional para alcançar uma estabilidade essencial para o ensino superior do país.

Com o título de a “mais jovem Universidade do Sistema de Ensino Superior Público” português, a Universidade da Beira Interior (UBI) surge como um oásis num distrito em contra-corrente em termos demográficos. É caso para dizer que ser jovem é dar gás à mudança.

Em 2019/2020, a UBI, esta jovem universidade, ultrapassou, pela primeira vez, os 8.000 alunos, número que tem vindo a aumentar de forma contínua e consistente ano após ano. A atração de jovens para o território deste distrito, tem sido um importante íman de brain gain para Portugal. Com o prestígio conquistado, os alunos estrangeiros já representam 20% do total de alunos inscritos na universidade, assumindo-se como um pólo de atração de alunos a nível internacional.

Estes números traduzem-se inevitavelmente em mais-valias concretas para o território e podem ajudar a contrariar um fado que muitos acham difícil de alterar. O relatório “Higher Education and Regions”, da OCDE, concluiu que as instituições de ensino superior têm um impacto considerável na economia local e regional desempenhando um papel preponderante não só como empregadoras e clientes, mas também enquanto fornecedoras de bens e serviços.

Contudo, Portugal persiste e insiste num fraco investimento no Ensino Superior alocando-lhe 1,2% do PIB, ficando 30% abaixo da média dos países da OCDE. Se o subfinanciamento é em si crónico, importa perceber que o problema é mais profundo que isso. Contrariamente às recomendações da OCDE, Portugal insiste numa lei de financiamento do ensino superior que além de não ter em conta fatores de discriminação positiva para instituições sediadas no interior, não tem também em conta o esforço meritocrático das instituições em crescer. Esta lei ao atribuir as verbas financeiras conforme o histórico do financiamento das instituições, descrimina por completo as reais necessidades das universidades bem como, a aposta das instituições, como a UBI, na sua franca expansão – quer no número de alunos quer na quantidade e qualidade da investigação produzida.

Inquieta-me que uma universidade como a UBI possa ser o parente pobre do Ensino Superior. Quando na verdade, é aliada de inovação e juventude.

O problema é estrutural, e implica vontade política para a mudança do rumo. Se a Lei de Bases do Ensino Superior é em si desadequada da realidade, a recente auditoria do Tribunal de Contas denunciou que o próprio Estado não a cumpre, perpetuando o incumprimento da fórmula legal que determina os valores que devem chegar a cada instituição. Prova disso são os dois contratos de legislatura assinados pelo Governo em novembro de 2019, onde assume o compromisso de aumentar o financiamento já em 2020 ignorando por completo a fórmula legalmente definida, pondo de parte os critérios objetivos de qualidade e de excelência, dos valores padrão, dos indicadores de desempenho previstos na Lei de Bases e onde a eficiência e os resultados das universidades não são tidos em conta.

O caminho é só um e é aquele que eu defendo. Urge uma revisão dos critérios de atribuição dos financiamentos às instituições, acabando com modelos paralelos e praticados à margem da atual lei e que continuam a não servir as reais necessidades do Ensino Superior. Em última instância, continuam a não servir cada jovem que estuda no Ensino Superior do nosso país.

O Ensino Superior no interior poderá representar uma verdadeira oportunidade, uma parceria win-win, em que todos sairão a ganhar. Os jovens e os territórios. Os jovens, pela oportunidade de estudar em universidades reconhecidas com custo de vida mais baixo, e os territórios por atraírem e potencialmente fixarem jovens. Assim, a criação da “Bolsa Mais Superior” tinha por base o princípio da universalidade para todos os estudantes que fossem estudar para as regiões do interior do país. Contra este princípio, o Governo, em 2016, passou a cingir o seu acesso apenas a estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas. Um erro crasso que veio matar a possibilidade de haver uma discriminação positiva para todos aqueles que escolham o interior para estudar, desincentivado-os, mais uma vez, a fazer esta opção.

Voltar ao sistema que vigorou durante o período 2014-2016, é a decisão mais correta para que tenhamos em Portugal promotor de igualdade de oportunidades, com uma real política de incentivo à escolha do interior como primeira opção para cada jovem português estudar e ser feliz.

Ao exemplo da UBI, poderíamos juntar a Universidade de Évora ou o Politécnico de Bragança. Juntar todos e cada um numa só voz em defesa de um Ensino Superior equitativo e justo. É fundamental estarmos juntos pelo país em que acreditamos.

Por isso, Estamos Juntos Por Portugal!

 

Alexandre Poço

Candidato a Presidente da JSD