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A força do Interior

Com raízes em Bragança, desde sempre me preocupei com a urgência de garantirmos a coesão territorial. É, aliás, profundamente social democrata a preocupação permanente de procurarmos a igualdade de oportunidades em toda a nossa ação política. O local onde nascemos não pode ser um fator que nos coloque em situação de desvantagem no desenvolvimento do nosso projeto de vida.

Olhar para estes territórios de baixa densidade populacional, muitos deles que compõem o Distrito de Castelo Branco, implica que existam medidas de diferenciação positiva para que a igualdade de oportunidades seja efetivamente uma realidade.

Numa altura em que se coloca novamente a questão da organização do território em cima da mesa, em que vivemos um processo de descentralização de transferência de competências da administração central para a administração local e intermunicipal, preocupa-me que não estejam a ser discutidas políticas específicas para estes concelhos e distritos onde o inverno demográfico chegou e se acentuou.

Sou um defensor da coesão territorial e quando fui líder parlamentar as primeiras jornadas parlamentares que fiz no ano de 2011 escolhi este distrito, o concelho do Fundão, para discutir em especial este tema. Fui o primeiro proponente de um projeto-lei que visava criar o estatuto dos territórios de baixa densidade com medidas discriminatórias do ponto de vista fiscal, defendendo a necessidade de todas as decisões tomadas a nível nacional terem um especial enfoque nestes territórios. E continuo a achar que é por aí que nós devemos ir: criar condições para atrair investimento, capacidade de gerar mais oportunidades de emprego porque se não houver emprego de nada vale que as escolas sejam boas, que haja bons equipamentos desportivos, culturais, porque as pessoas não ficam.

Reconheço o problema grave das portagens da A23 e as debilidades que o distrito tem na área da Saúde. O PSD tem de ter uma palavra forte a dizer sobre isso.

De outra forma, estaremos condenados à máxima avançada pela agora Ministra da Coesão Territorial da gestão do declínio destes territórios. Não aceito nem me resigno a esta realidade. A aposta na natalidade, um desígnio nacional, e em medidas de diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade populacional são fundamentais. O princípio da igualdade obriga a tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente. É esse um dos meus compromissos.

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