Blog

Trade-off entre Litoral e Agricultura

Numa altura em que é cada vez mais visível a discrepância entre o interior e o litoral, nota-se, também, um processo de retorno por uma geração de agricultores às terras outrora abandonadas. A conceção do agricultor com uma faixa etária superior aos 45 anos e pouca ou nada instruída, já lá vai. Existe uma nova geração completamente competitiva, dinâmica e empreendedora. Muito devido a essa nova geração a agricultura portuguesa está a crescer a um ritmo superior à economia nacional estando atualmente a diminuir o défice da balança alimentar.

Contudo, é importante salientar que as autarquias vão ter um papel importantíssimo para que o ritmo não abrande, sendo até, que poderão vir a ter um papel de destaque, mas isso veremos adiante.

Os municípios do interior competem cada vez mais uns com os outros e isso é bastante positivo para atração de população. Por incrível que pareça, essa competitividade está a incidir também sobre o setor primário, as diversas autarquias por esse interior fora estão a tabelar e a estudar as características físico-químicas dos solos dos terrenos baldios para definir as espécies mais apropriadas e os consequentes incentivos!

Lembram-se de eu ter dito anteriormente que os municípios poderiam vir a ter um papel de destaque? A verdade é que podem! Basta vermos a Lei nº111/2015 de 27 de agosto sobre o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária. O poder local pode e deve querer dinamizar as centenas de quilómetros abandonadas pela litoralização. Como se os terrenos possuem proprietários!?

Segundo o artigo 20º da lei ora citada, os municípios têm a competência de expropriar se quiserem fazer um emparcelamento rural ou uma valorização fundiária. Um emparcelamento tem como objetivo melhorar as condições económicas, técnicas, o aproveitamento dos recursos naturais e mais importante garantir a melhoria da qualidade de vida das populações rurais. E é sobre este último ponto que quero enfatizar, os municípios terão de envolver população instruída e não instruída para este processo se quiserem tirar o máximo proveito das explorações agrícolas.

Perante tal realidade uma questão cabe a cada um de nós refletir se será a agricultura um revirar na conceção de interior?

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *