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Um SNS para o que há de vir

Portugal tem, na presente conjuntura, o maior patamar de crescimento económico dos últimos 17 anos, o “hercúleo” défice público mais baixo da democracia e o mais baixo nível de desemprego dos últimos 14. Esse mesmo Portugal, aos dias de hoje, personifica uma população em que apenas pouco mais de 46% se autoavalia como estando de boa saúde, mais de ¼ da carga global de doença se atribui a exposição prolongada a fatores de risco (os ditos maus hábitos) e uma em cada oito pessoas vive com depressão crónica. Haverá certamente outras versões concebíveis deste mesmo Portugal, mas com base nestas duas, se eu pedisse ao leitor para tecer um diagnóstico rápido, estilo “copo meio vazio, copo meio cheio”, deste nosso ecossistema social, que caminho percorreria? E vamos excluir como possível para o efeito a tese de que se estamos menos bem em Saúde é porque estamos menos bem em Economia, porque apesar de legítima, camufla muita coisa estrutural que importa transformar. Pois bem, eu cá vou pelo sinuoso caminho da reflexão, não inovadora, em torno da forma como, socialmente, temos concebido e governado a nossa saúde – ou antes – a nossa doença.

É ponto assente que o nosso SNS atravessa hoje, por detrás do apregoado manto da robustez económica e financeira do país, um momento particularmente débil. Terá atravessado outros no passado e outros tantos certamente o esperam no futuro, como parece ser da natureza inevitável de qualquer sistema de saúde, pelo tanto que se lhes é exigido. E as previsões do dinamismo demográfico dos próximos anos e décadas não permitem mesmo duvidar que o desafio fica perto de roçar a insustentabilidade, se encarado nos moldes do atual paradigma.

 As pessoas tenderão a viver mais tempo, o que potencia a densificação de cenários de multimorbilidade (mais do que uma doença crónica no mesmo indivíduo) e dependência de medicação, isto a par com a tendência nobre da inovação médica em prolongar, dentro da qualidade possível, toda a condição que, não sendo curável, de outra forma seria fatal. Quer isto dizer que, inevitavelmente, os últimos anos da caminhada da vida de cada um de nós serão cada vez mais caraterizados por maior fragilidade, desgaste, desmotivação, pese embora o muito que a Medicina se esforce para impedir tudo isso. Mais ainda em regiões como a nossa, desertificadas, sem energia, sem jovens. Ainda assim, nenhum desses fatores deverá sobrepor-se ao valor máximo da garantia da dignidade e conforto que toda a vida humana deve merecer, até ao seu último suspiro.

E não, eu não venho falar de eutanásia. Eu venho falar de responsabilidade governativa e de ter inteligência, competência e compromisso perante uma realidade futura que já deu sinais bastantes de qual será o seu rumo e as suas consequências se, por leviandade, ilusão ou mesmo falta de capacidade não se transformar a filosofia de prestação de cuidados de saúde e assistência. Faltam e continuarão a faltar recursos. Tem-se insistido, e bem, na vertente da prevenção e da literacia em saúde como mecanismos relevantes para libertar gradualmente o sistema da carga de doença evitável por via das alterações de comportamento. Ainda assim, embora exista coerência a esse nível, tem faltado depois que se prolongue a convicção e a ação ao outro extremo do horizonte: o que não é evitável. O envelhecimento. A doença que, no limite, não se previne, que vem sem avisar e que fica. Nestes casos, o derradeiro troço não tem que ser o mais curto e ingrato. Morrer com dignidade não tem que ter apenas um significado, como por vezes querem fazer parecer. Há um caminho por desbravar: o dos cuidados paliativos. Esta ótica de assistência médica e maximização de qualidade de vida na doença, reconhecida pela OMS desde 1990 e que teve, no Fundão, em 1992 (20 anos antes da criação da Lei de Bases de Cuidados Paliativos), a sua primeira aplicação concreta em todo o panorama nacional, é reconhecida globalmente pelos benefícios que comporta quer para os doentes e as suas famílias, quer para o sistema de saúde ao diminuírem os tempos de internamento hospitalar, os reinternamentos, a futilidade terapêutica e o recurso a urgências hospitalares, significando tudo isto uma otimização da gestão dos recursos do SNS. Recentemente, um estudo da Universidade de Coimbra concluiu que cerca de 71% de um total de mais de um milhão de óbitos em idade adulta ocorridos nos últimos anos em Portugal correspondiam a quadros clínicos que mereciam cuidados paliativos que não tiveram, na maioria dos casos tendo possivelmente falecido em contexto hospitalar. O mesmo estudo sublinha a existência de dois elementos muito presentes na cultura portuguesa de lidar com a morbilidade: o forte apoio familiar e a mentalidade maioritariamente hospitalocêntrica da prestação de cuidados. Precisamente dois fatores dos quais devemos partir para construir um modelo forte, integrado e coeso que, em linha com o tanto de bom que é feito de Norte a Sul pelos quase 130 mil profissionais que dão a cara diariamente pelo SNS, possa no presente e no futuro ter capacidade de acompanhar, na vida de todo o cidadão sem exceção, os passos que vão para lá do que a medicina consegue tratar, tão ou mais merecedores de respeito e atenção.

Faltam camas, faltam estruturas, faltam equipas. Importa apostar na literacia geral acerca deste tipo de cuidados e da sua relevância, na formação técnica e científica (da qual o recente protocolo entre o Ministério da Saúde e a UBI em matéria de formação pós-graduada é um bom exemplo), na implementação de equipas domiciliárias e na articulação entre os vários níveis de prestação de cuidado. Tudo isto está, aliás, previsto e supostamente em corrente implementação por via do Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em vigor até fim deste ano (como eu disse no início, não venho ser inovador). Mas certamente mais terá que ser feito; com rigor, visão, engenho e resiliência. Esperemos que quem nos governa tenha a dita capacidade de reconhecer que a sustentabilidade, a eficiência e o futuro se asseguram com muito mais que romantismo, ilusão e ligeireza.

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