Blog

Imposto esclarecedor

Ora viva, cidadãos leitores. Dado o contexto político do nosso partido, hoje, aproveito para refletir um pouco sobre uma interessante proposta fiscal sugerida por Rui Rio em dezembro de 2016, nomeadamente, “consignar” receita fiscal ao pagamento dos juros da dívida pública, por contrapartida de uma descida no IVA, IRC e ou IRS.

Do ponto de vista conceptual, concordo com esta medida, porquanto possibilita ao cidadão comum entender a utilização de impostos diretos e indiretos para fins de amortização de dívida pública e respetivo pagamento de juros. Mais ainda, permite-lhe, garantindo-se um enquadramento fiscal estável, reconhecer os esforços intergeracionais a que está sujeito. Em geral, sou a favor de todas as iniciativas que contribuam para um maior escrutínio e conhecimento sobre a intervenção política na economia.

Do ponto de vista da implementação da medida, a complexidade é bem visível. Qual a repartição ótima de redução destes impostos? Naturalmente que dependerá de escolha política, queira-se incentivar a atividade empresarial (IRC), aumentar o rendimento disponível das famílias (IRS) ou incentivar diretamente o consumo/ reduzir peso do rendimento dedicado a bens de consumo (IVA). No entanto, existem algumas considerações que podemos tecer sobre uma repartição entre IVA; IRC e IRS (assim assumindo a trindade que daria entrada ao novo imposto).

 

Economicamente falando, os multiplicadores fiscais, isto é, o efeito no PIB devido a variações na carga fiscal são indicadores de difícil determinação, por motivos que transcendem o âmbito da presente discussão. Conseguir destrinçar os efeitos entre mexidas no IRC, IRS e IVA é ainda mais complicado.

Na atual conjuntura económica seria bom que a taxa de poupança das famílias fosse superior, daí poder defender-se que um aumento do rendimento disponível das mesmas seria uma boa via de ação. No entanto, temos visto que aumentos do rendimento disponível não têm conduzido a esse desejável aumento da taxa de poupança das famílias.

Como tantas vezes o é, dependerá da vontade política, informada. Pensemos nisso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *