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A Asfixia Democrática dos Jovens – A Lei que muitos aplaudem desde 2006

O tema que hoje proponho a reflexão é explícito não só pelo título escolhido como também, sendo este um espaço dos jovens, pela perceção que os mesmos têm sobre a realidade do tema supracitado. Devido a diversos problemas do Associativismo Juvenil, direciono o foco para aquele que urge uma resolução imediata e pragmática da parte da tutela, a revisão da Lei 23/2006, a Lei do Associativismo Jovem. Esta Lei foi redigida sobre o escrutínio de um Governo de Esquerda, que na altura detinha um “Porreiro” líder.

Aquando da implementação do regimento, fez-se crer que estava dado o mote para a defesa dos interesses dos jovens e a sua ascensão no Associativismo em Portugal. Hoje, onze anos depois, constata-se o contrário e que certos parâmetros presentes nesta lei, em nada beneficiam os jovens colocando em causa a capacidade dos mesmos, não deixando que se abram novos horizontes e se possam tornar, com maior normalidade, mais reivindicativos e pró-ativos.

Muitos perguntam de que modo isto acontece e se se perguntam é pelo seu espaço e condição de Jovem estar asfixiada por aqueles “camaradas” que ditam o que os jovens podem aprender sobre o “seu” dito “Associativismo Juvenil”. Dirigindo-me em concreto e específico para a base do documento, olhemos para o artigo terceiro ponto número um, presente nos princípios gerais da Lei e a sua influência no restante regimento.

“ARTIGO TERCEIRO – 1- São Associações Juvenis, com mais de 75 por cento dos Associados com idade igual ou inferior a 30 anos… “. (não percebendo o porquê de não ser igual ou inferior a 35 anos)

A questão primária que coloco é: Que sentido faz uma Associação Juvenil ter no máximo 25 por cento dos seus associados terem idade superior a 30 anos?

A resposta é clara, e encontra-se no mesmo artigo: “…em que o órgão executivo é constituído por 75 por cento de Jovens com idade igual ou inferior a 30 anos…” – clara dedução do porquê. Agora pergunto, se uma Associação que representa Jovens, os seus direitos e superiores interesses, o porquê de não ser dado os 100 por cento de poder de decisão e de escolha à mesma.

Só por si, o regimento com esta condicionante já é suficientemente asfixiante, mais ainda se formos colocar os olhos na realidade em que vivemos (interior, acreditando que por todo o território nacional se replica). Analisando, sem nomear, uma grande maioria das Associações/Federações que representam jovens, estas têm os lugares cimeiros (entenda-se os de representação da Associação), ocupados pelos ditos 25 por cento dos “menos jovens”.

É nesta exploração da lei que muitos dos que aplaudem a mesma, se sustentam, e daí levar à falta de progressão dos jovens e à sua dita/popularizada falta de capacidade.

Terminando, acredito que com uma maior união e luta pelos nossos direitos possamos demonstrar “àqueles” que pretendem afirmar a nossa incapacitância, que a realidade é simples, falta de liberdade e oportunidade.

P.S-A crítica presente no artigo, refere-se à composição dos órgãos e não a todo o regimento.

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