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O Ensino Superior: os seus desafios e as suas prioridades

Não há dúvida que, num país como Portugal, o Ensino Superior afigura-se como um dos principais instrumentos – senão o principal – de desenvolvimento económico e de suporte à mobilidade social tão necessária numa sociedade que se deve pautar pela igualdade de oportunidades, pela justiça social e pela meritocracia.

            Todavia, para que o Ensino Superior se posicione com a importância devida e anteriormente mencionada, não tenho qualquer dúvida que existe ainda um longo caminho a percorrer e grande desafios a contornar por parte de todos os agentes envolvidos: movimento associativo estudantil, Instituições de Ensino Superior, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e todos aqueles que perspetivam um nível de ensino superior de excelência, inclusivo e que contribua verdadeiramente para o desenvolvimento de Portugal.

            Será consensual que abordar todos os desafios que temos pela frente daria para escrever um verdadeiro livro. Contudo, não posso deixar de dar algumas pequenas notas sobre aquelas que deverão ser, na minha opinião, propostas prioritárias de toda a comunidade académica nas mais diversas áreas do Ensino Superior, nomeadamente, o abandono escolar, a ação social escolar, o futuro do sistema binário, o financiamento do Ensino Superior e o combate ao desemprego jovem.

            O abandono escolar é uma realidade. Uma triste realidade, aliás, mas é uma realidade que todos os agentes de Ensino Superior devem reconhecer e unir esforços no sentido de estudar e combater de forma a garantir que nenhum jovem é impossibilitado de garantir um nível de qualificação superior e preservar a tão desejada mobilidade social que abordei há pouco. Para isso, é fundamental que se realize e apresente, de uma vez por todas, um relatório profundo e detalhado sobre a verdadeira realidade deste flagelo que assola vários estudantes.

            Ao nível da ação social escolar, se é certo que os estudantes já alcançaram diversas conquistas com pequenas alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Ensino Superior, também é certo que ainda há um longo percurso a percorrer no sentido de tornar este documento mais inclusivo e mais justo para todos os estudantes. Parece-me que, não havendo espaço político para refletir sobre todo o documento, a contabilização do rendimento líquido em detrimento do rendimento bruto das famílias deverá ser uma prioridade.

            Por último, urge que façamos todos uma ampla e séria reflexão sobre a forma como o Ensino Superior se encontra organizado, nomeadamente, sobre o atual atropelamento existente ao nível da oferta formativa entre os dois subsistemas, sobre a atual relação tripartida ao nível do financiamento do Ensino Superior e o possível contributo que podemos dar no combate ao desemprego jovem por via deste nível de ensino.

            É fundamental termos coragem. Tal como é igualmente imprescindível que haja coragem política para afirmarmos na prática a binariedade do Ensino Superior, para afirmarmos que queremos debater o futuro da propina e de todos os encargos financeiros das famílias (recordo que os custos de frequência do Ensino Superior vão muito para além do pagamento da propina) e para, num esforço conjunto de todo o país, se combata o desemprego jovem por via do Ensino Superior através da reorganização da oferta formativa e de uma profícua relação entre as Instituições de Ensino Superior e o meio onde estão inseridas.

            Quando todas estas premissas (e tantas outras, diga-se) se concretizarem, estou convicto que teremos um Ensino Superior muito mais inclusivo e de excelência que impulsione o crescimento e desenvolvimento económico do país tornando Portugal um país mais competitivo, justo e defensor da igualdade de oportunidades e da liberdade académica.

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