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Uma bicicleta e um “white paper”

No dia 9 de maio de 2016 em entrevista ao Diário de Notícias, Martin Schulz descrevia a União Europeia como “uma bicicleta, mas sem ar nos pneus”. Na mesma entrevista, o agora ex-presidente do Parlamento Europeu mostrava-se pessimista relativamente à possibilidade de que “pela primeira vez na história da Europa não é certo que a UE saia destas crises mais forte.” Admitindo que “pode acontecer que fiquemos ainda mais fracos.”. Infelizmente, o pessimismo de Schulz acompanha a sensação de muitos em relação à possibilidade de a União poder desabar face à maior prova de vida que já enfrentou, algo que não é alheio a uma certa polarização da ordem mundial. O homem que encerrou a sua liderança à frente do Parlamento Europeu no passado dia 17 de janeiro dando lugar ao italiano António Tajani, sublinhou que “o problema não é a EU, mas os Estados membros”.

É consensual a noção de que há algum tempo a esta parte acentuou-se a ideia de que a União Europeia já não serve os seus propósitos fundacionais, de que é um entrave à liberdade de cada Estado se auto-regular e assumir o controlo do seu território e fronteiras. O movimento do “take control back” instalou-se em definitivo na campanha pela saída do Reino Unido da lista de Estados-Membro. Conceitos antigos, como “nacionalismo”, “isolacionismo” e “populismo” foram reintroduzidos no discurso político e social a um ritmo quase diário.  Há medida que as ideias pró-nacionalistas foram obtendo mais força, com um aumento real de apoiantes, a Europa nunca mais foi a mesma e hoje, mais uma vez, está imersa numa profunda divisão, circunstância que forneceu condições para a formação do eixo de países alinhados com uma ideia diferente de Europa, contra a linha de defesa da União e dos que acreditam que só uma Europa Unida poderá evitar que o passado se faça presente.

Facto é que a crise das dívidas soberanas, bem como as soluções produzidas para tal, associadas à nova vaga de atentados terroristas e à estagnação do nível de vida entre os europeus (um exemplo prático desta questão pode-se encontrar nas páginas do jornal Público de maio de 2002, onde se dava conta de vários eleitores que tinham votado em Le Pen, o pai de Marine à data o líder da FN, por razões várias, nomeadamente, o facto de muitos deles se encontrarem com contratos de 3 anos e um salário mínimo que não lhes permitia organizar a vida) convergiram num ideal catalisador para o problema apontado, que apesar de se tratar de um fenómeno de pouca dimensão há uns anos atrás (em 2002 era recorrente ver manifestações contra a xenofobia e racismo que denunciavam na Frente Nacional, em França), vinha alargando a uma velocidade vertiginosa o seu espaço de importância e a promessa de resolver os problemas que nos atormentavam, nesta linha destaque-se o ensaio assinado por Farred Zakaria para a revista Foreign Affairs, publicado em 1997, onde assinalava o regresso do nacionalismo agressivo ao território europeu.  O grande debate de hoje é simples de compreender e apesar das várias prespectivas em jogo é possivel encontrar as várias linhas discursivas, as que inequivocamente reconhecem o papel da União como necessário e útil à contenção dos nacionalismos e importantes na salvaguarda da paz e da União e a linha dos que olhem para as instituições lideradas por Bruxelas como obsoletas e responsáveis pelos problemas dos Europeus, os mesmos que como dizia o Papa Francisco I nos querem “salvar com muros”, deixando do lado de fora os que navegam até às portas da Europa em busca de salvamento da guerra, da morte quase certa. A crise dos refugiados, a forma pouco eficiente como a mesma foi gerida em comunhão com a solução encontrada levou a que os detractores do projecto europeu encontrassem um novo folêgo. A necessidade de reerguer as fronteiras estava em curso.

Vivemos em tempos de confronto entre os que querem as portas abertas ao Mundo e os que as querem fechar, ou seja, entre os defensores da democracia liberal e a democracia iliberal, estes últimos encontram exemplo em casos como o da Hungria de Viktor Orbán, conforme dava conta o historiador britânico, Timothy Garton num dos seus artigos no Guardian. A antagonização do discurso político europeu levou a que muitos se perguntassem sobre se a União seria verdadeiramente democrática e se seria ela a razão e o mal dos nossos problemas, se poderia sobreviver à divisão ou se colapsaria dentro de muito pouco. As dúvidas passaram não ser sobre “com a UE quão longe poderemos chegar?”, tal como acontecia no início do século. Mas antes do tipo: “precisamos da UE para quê?”, “não estamos melhor sozinhos?”. Mudam-se os tempos, as circunstâncias e as aspirações. Paralelamente generalizou-se, de grosso modo, um relativo consenso à volta da necessidade de uma reforma das Instituições Europeias.

Compreendeu-se que a reforma deveria ser alicerçada em três pilares, reforço do poder do parlamento europeu (levando mais longe o passo dado pela comunidade europeia no Tratado de Lisboa), o aprofundamento do processo democrático (conseguindo oferecer aos cidadãos dos Estados membros mais representatividade nos círculos de poder europeu e criação do estatuto de cidadão europeu. E atente-se que esta será, provavelmente, uma das linhas fundamentais no empenho para uma reforma do sistema, pois é estritamente necessário dar aos europeus um denominador comum para além daqueles que já existem, um factor agregador e unificador que possa trazer à superfície a “alma europeia”. Foi com particular agrado que dei conta há dias atrás do aparecimento do “white paper” (traduzindo em português para: “relatório branco” ou “livro branco”), documento da autoria da Comissão Europeia que estabelece cinco cenários para o futuro da Europa, são eles: (1) Seguir em frente; (2) Mercado Único é a opção; (3) Aqueles que querem fazer mais, fazem mais; (4) Fazer menos de forma mais eficiente; (5) Fazer muito mais juntos. Sabe-se que o documento apresentado por Junkcer ao Parlamento Europeu é uma base para a discussão que se pretende ter até 25 de março, data em que se realizará a Cimeira de Roma que comemora os 60 anos do Tratado de Roma. Nas palavras de Juncker, todos os cenários devem ser tidos em conta, apesar da existência a priori de um caminho predileto, sendo a 5º opção (“Fazer mais juntos”) a que recolhe melhores intenções, não podendo deixar de notar que se trata também da mais idealista e que implicará uma volta de 360º em tudo o que se fez até agora.

Certo é que o insignificante facto de a tão mal amada comissão se lançar no debate dá aos europeístas uma réstia de esperança para que “alguma coisa” mude. Desenhar um cenário para depois desenhar uma reforma, parece-me um caminho justo a percorrer, mesmo que tal venha a  impor uma “Europa a duas velocidades” como lembrava há dias François Hollande. Conjugar soberania nacional com democracia e representatividade dentro da União Europeia não será fácil e implicará compreender as instituições europeias como um todo. E mesmo que se  avance para uma federação ao estilo EUA, a última palavra terá, sempre, de caber aos parlamentos e decisores nacionais. Não podemos caminhar contra os Estados e Juncker já percebeu isso.

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