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O que se passa com o ensino superior em Portugal?

Não há ano letivo ou discussão política em torno do ensino superior que não tenha presente a reorganização da rede de instituições. Presente, que é como quem diz… Está lá. É muitas vezes o centro das atenções, mas na hora de implementar, das duas uma: ou se gera um grande silêncio na sala a ver quem toma a dianteira da ação ou levantam-se as vozes do nacionalismo institucional, dos quintais instituídos e como é evidente – a minha instituição não pode fechar nem mudar porque é fundamental no tecido socioeconómico da região, tem a única especialização técnica na matéria X e até tem os cursos acreditados pela A3ES para funcionar. E assim, voltamos ao início da conversa.

 

Como se não bastasse a resistência à mudança por parte das instituições, se juntarmos a isto o medo dos docentes perderem relevância, posição ou aquele cargo mesmo cómodo, rapidamente percebemos o porquê da inércia instituída em torno do ensino superior nacional, principalmente quando nos referimos às instituições públicas. Nesta altura, mais confortáveis ainda estamos. Quando é o próprio Ministro com a pasta do Ensino Superior que diz que “Portugal não tem instituições a mais, tem estudantes a menos”, está realmente dado o mote para que nada se faça em relação ao tema. É evidente que temos estudantes a menos, mas não podemos desvalorizar que temos um número demasiado elevado de instituições para o tamanho do nosso país, só porque é demasiado confortável fazê-lo. Faz falta caminharmos para um modelo onde se esbata esta dicotomia institucional desatualizada de politécnico e universitário. Porque não são todas, apenas, instituições de ensino superior? Não fará sentido caminhar, rapidamente, para um sistema unitário de instituições? E assim, mantendo as instalações que já temos dispersas pelo país, tão importantes para o tecido económico regional, sem desperdiçar a capacidade instalada, somos capazes de gerir melhor. Poderíamos ter menos instituições, mas que seriam, sem sombra de dúvida, mais fortes e mais capazes, dotadas de melhores recursos e mais qualidade. Ficaríamos, certamente, muito melhor.

 

A reorganização da rede tem de ser uma prioridade da governação do ensino superior em Portugal. E não se entenda disto que Portugal tem diplomados a mais. Temos é instituições de ensino superior a mais, que vivem acantonadas, que não conversam, que não cooperam e que não partilham recursos. Mesmo correndo o risco de fazer uma generalização que não é real para todos os casos, a verdade é que mesmo dentro das instituições, entre as suas unidades orgânicas, não há este diálogo e cooperação, tão necessário no sentido de construir sinergias, racionalizar recursos e fazer efetivamente crescer de forma sustentada um setor que tem aprendido demasiadas vezes e da pior maneira o significado de “fazer mais com menos”.

 

É também disto que se trata: financiamento. Porque ainda não se encontrou em Portugal um consenso ou uma definição sobre o que fazer com a distribuição do Orçamento do Estado para o Ensino Superior… Então, estamos a distribuir o dinheiro de acordo com os critérios instituídos há mais de uma década. Atende-se ao histórico porque é confortável e porque mexer incomoda, principalmente, àqueles que pouco fizeram para melhorar a gestão, os critérios e a qualidade do ensino ministrado.

 

Enquanto não houver critérios para a distribuição do financiamento sérios e estipulados que atendam à contínua melhoria e mudança das instituições, enquanto se quiserem ignorar os problemas da replicação desmesurada de instituições, enquanto a prioridade do MCTES for estudar e combater as praxes académicas em vez de assumir um processo sério de perceber o que, ano após ano, falha na atribuição das bolsas de estudo, ou colocar em marcha medidas assertivas contra o abandono escolar, continuaremos a experienciar os problemas do momento presente, sem aprender com o passado nem perspetivar o futuro. E aí, Portugal continuará igual. Um Portugal com instituições a mais e que tem estudantes a menos.

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