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Italexit? Por enquanto não.

No dia 4 de Dezembro os italianos foram chamados a um referendo constitucional. Pretendia-se que a lei, conhecida como Italicum – quem vence-se as eleições legislativas com mais de 40% dos votos ficava imediatamente com 55% da Câmara dos Deputados, ou seja com 340 lugares dos 630 disponíveis, entre outras alterações mais complexas –  conseguisse assim o apoio do povo  italiano. Este é um referendo constitucional, pois o sistema bicameralista italiano (Câmara dos Deputados e Senado) está previsto na Costituzione della Repubblica Italiana e para que esta lei possa ser aplicada tem de se alterar a lei fundamental. A Constituição Italiana de 1947  faz uma grande repartição de poderes, pois a sua elaboração foi feita com uma memória muito próxima do passado político deixado por Mussolini.

Mas no referendo obteve-se um No – não – por partes dos italianos, com 59,11%, contra o Si – sim – que obteve 40,89%, sendo que a participação foi de 65,47%.

Mas para lá do impasse político em Itália, importa perceber se agora vamos ter o chamado Italexit?

Por enquanto não, devido ao impedimento que consta no artigo 75. da Constituição Italiana, que não permite que sejam referendadas matérias definidas em tratados internacionais, como é o caso do Euro.

E depois do precedente aberto pelo Reino Unido, iniciando com ele um novo curso da história, agora com mais um teste em Itália, não podemos deixar de pensar no futuro da União Europeia, mas acredito que  sobreviverá e sairá ainda mais forte de todos estes acontecimentos, pois aquilo que não nos mata torna-nos mais fortes.

 

*Este artigo apenas vincula a opinião do seu autor.

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