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Legalização da Prostituição: um sim reto

Como se costuma dizer, a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. A prostituição, no seu sentido mais lato, é a troca de dinheiro por favores sexuais. Além disto, a prostituição é, como o sexo, um grande tabu em Portugal, mas muito recorrido, tanto por mulheres como por homens.

Na Europa, países como a Holanda, a Áustria, a Alemanha, a Suíça, a Grécia, a Letónia, a Turquia e a Hungria, legalizaram a prostituição e regularam-na através do Estado.  Apesar de a prostituição em Portugal não ser legal, esta mesma existe, e não podemos por de parte e ignorar esta temática que é tão importante na nossa sociedade.

No meu ponto de vista, o trabalho sexual (ou prostituição) deve ser reconhecida em Portugal. Em termos morais e éticos, o ser humano tem o pleno direito de propriedade sobre si próprio. Como proprietário do seu corpo, o ser humano tem o direito de escolha e de liberdade para fazer o que quiser com ele, como a prática da eutanásia, da prostituição, de perversões sexuais, etc. Pode-se utilizar o argumento que a prostituição e a escravidão são a mesma coisa. A prostituição é a troca de dinheiro por favores sexuais, no qual se mantém a dignidade, enquanto a escravidão é a subordinação de um individuo para com outro, em que não vende só o seu corpo, mas também a sua liberdade.

A legalização da prostituição iria trazer condições de saúde para a pessoa que se prostitui, no qual iria ser obrigado a fazer exames regularmente e a utilizar contracetivos, como o preservativo, para que não seja transmitida nenhuma Doença Sexualmente Transmissível. Para que não haja qualquer tipo de agressões, as zonas em que se concentram a prática de dinheiro por sexo, deveriam ser reforçadas com policiamento, para que haja proteção para a(o) prostituta(o).

É necessário dizer que a prostituição é muito recorrida em Portugal e que está, gradualmente, a fixar-se na nossa sociedade. No entanto, continua a ser um grande tabu. Creio que vivemos numa sociedade bastante liberal para que seja possível legalizar tanto a prostituição como o uso de drogas leves. Não podemos continuar conservadores nestas temáticas. O que vamos fazer, virar as costas e deixar passar? Ou vamos penalizar quem o pratica? Não digo que, como existe, deve ser legalizado. O que digo é que, numa sociedade em que há prostituta(o)s que o reconhecem como trabalho, deve ser dada garantias, liberdades e proteção à(ao) prostituta(o).

Por fim, é indispensável referir a pretensão desta atual Legislatura em querer levar temáticas como a legalização da prostituição e das drogas leves a debate no Parlamento, e de ter levado sobre barrigas de aluguer e da adoção de crianças por casais do mesmo sexo ao Parlamento. É tempo de romper com os tabus.

*Este artigo apenas vincula a opinião do seu autor.

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