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Que (verdadeiro) futuro para a FCT?

A discussão pública sobre o funcionamento do Ensino Superior em Portugal tem sido centrada num único ponto: o funcionamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Não raras vezes se tem medido a qualidade do nosso ensino superior pelo número de bolsas individuais que a FCT atribui no seu concurso anual; o sucesso da investigação e produção científica no nosso país é medido em proporcionalidade direta com o número de projetos de investigação que a FCT decide financiar anualmente. O ensino superior português e, sobretudo, os agentes do ensino superior estão assim reféns da boa vontade da FCT.

No passado mês de Fevereiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do governo das esquerdas publicou um documento intitulado « Carta de Princípios de Orientação para a Fundação para a Ciência e Tecnologia ». Da elaboração de tal documento participaram, entre outros, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho dos Institutos Superiores Politécnicos, representantes dos sindicatos, dos estudantes e dos investigadores. Ora, de um grupo tao ilustre de participantes esperava-se um documento rico em propostas ambiciosas, pertinentes, inteligentes mas sobretudo pragmáticas, que pudessem combater os problemas reais da FCT e do ensino superior / ciência em Portugal. Acontece que este documento não é mais que uma enumeração dos problemas que já conhecemos, sem apresentar medidas concretas para a resolução destes ditos problemas.

Façamos então uma breve análise a esta carta, começando precisamente pelo título. A utilização do conceito « princípios de orientação » deixa logo antever o conteúdo demasiado vago do documento. Se há necessidade, se há vontade de mudar e fazer melhor, então nunca nos poderemos contentar com apenas princípios orientadores! Precisamos de medidas fortes, de reformas reais que possam impulsionar a nossa atividade científica. Portugal, o ensino superior português e todos quantos decidiram enveredar pela duríssima carreira de investigador merecem muito mais que apenas « princípios de orientação ».

Se o título abre desde logo o apetite para uma análise mais cáustica, o corpo do texto é também ele rico em material propício, no mínimo, ao debate. De um texto assinado por um órgão como o Ministério do Ensino Superior e para a preparação do qual contribuíram as identidades supracitadas, não se pode esperar menos que uma redação brilhante, com um discurso coerente e cuidado. Para destruir completamente esta ideia basta abrirmos a dita carta na página 9. O leitor é presenteado com o seguinte parágrafo:

«PESSOAS: Ultrapassar a precariedade contratual e promover o rejuvenescimento do corpo de investigadores; atrair e fixar talento, estancando a “fuga de cérebros”; reforçar a formação avançada de doutoramento;»

Esquecendo por momentos o discurso oco e a falta gritante de propostas sérias num tema tão delicado como o é a fixação de jovens investigadores, concentremo-nos no uso da oração «estancando a “fuga de cérebros”». Um jargão horrível, que só demonstra a falta de preocupação com que tal texto foi redigido e, bem pior, demonstra uma enorme falta de respeito para com todos aqueles que decidiram sair do nosso pais à procura de melhores oportunidades, de melhor formação mas sempre com o sonho de voltar e poder servir melhor Portugal. Mas se utilizar uma vez esta expressão é por si já lamentável então, e espantemo-nos, que dizer quando chegamos à página seguinte da carta e encontramos.

«Atração e fixação de talento, incluindo o estímulo à abertura de oportunidades de emprego e o desenvolvimento de carreira de doutorados, com rejuvenescimento dos recursos humanos das universidades, politécnicos e instituições científicas e estancando a recente “fuga de cérebros”; resolução da precariedade de contratos de trabalho de investigadores;»

Fazendo novamente um exercício de esquecimento, pondo portanto de lado o facto de em poucos parágrafos o mesmo conteúdo se repetir praticamente na íntegra, eis que surge novamente o “fuga de cérebros”!

Mais um apelido para esta geração de portugueses, a minha geração: depois de “geração à rasca” agora parece que evoluímos para “os cérebros fugidios”. É o próprio Ministério do Ensino Superior que assim nos classifica, fazendo questão de o repetir para termos a certeza que fica bem no ouvido.

Por esta altura decorre a fase de candidaturas ao já famosíssimo concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramentos financiadas pela FCT. Milhares de jovens cientistas e alunos jogam o seu futuro neste tão injusto e obscuro concurso. Mais uma vez, a FCT faz questão de primar pela inconsistência: datas de candidatura que mudam de um ano para o outro; métricas de avaliação que teimam em não se manter entre os concursos de um ano para o seguinte, tal como é o caso da classificação individual do candidato a bolsa de doutoramento. Este é um concurso que representa bem o estado da FCT, do Ensino Superior e da investigação no nosso país: desorganização, incoerência e um desrespeito atroz por esta nova geração que anceia pela sua carreira académica. Em suma, um modelo completamente obsoleto.

A JSD distrital de Castelo Branco está atenta a todos os problemas que rodeiam o nosso Ensino Superior e o seu funcionamento. Ao contrário daqueles que têm responsabilidade e meios para mudar este estado de figura, trabalhamos no sentido de apresentar propostas pragmáticas, implementáveis no curto-médio prazo e que, essas sim, poderiam contribuir para um melhor Ensino Superior e ciência no nosso país. Prova disso é a moção “Ensino Superior e Ciência: O Futuro da Investigação”, integralmente redigida por esta estrutura e aprovada no XXIV congresso nacional da JSD. É assim que acreditamos que podemos fazer a diferença, com seriedade e tentando resolver os problemas mais difíceis que a nossa geração enfrenta. Não é facto de sermos jovens que nos vai fazer deixar de lutar e acreditar que é possível um Ensino Superior melhor; não é o facto de sermos jovens que nos vai fazer recuar na nossa luta por uma investigação digna e de qualidade reconhecida. É o facto de sermos jovens e de querermos dar à próxima geração um Portugal melhor que nos motiva a continuar em campo, a continuar à procura de soluções, a continuar a combater a estagnação que se instalou neste sector da nossa sociedade. Nós jovens não somos o futuro, somos parte integrante e crucial do presente e por isso podem contar no agora, neste momento, com o nosso trabalho e empenho em prol de um Ensino Superior e investigação como Portugal merece.

Mário Pereira

*Este artigo apenas vincula a opinião do seu autor.

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