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Uma humanidade em movimento

Mais de sete mil milhões de pessoas no mundo. Mais milhão menos milhão. É quantos nós somos hoje. E destes sete mil milhões há mais de mil milhões que não vive no sítio onde nasceu, que se moveu.

E, aqui entre nós, sempre que penso num dos grandes desafios dos nossos dias, o de como acolher com dignidade milhares de pessoas que fogem dos seus países natais, que fogem da guerra, da perseguição, da fome, da destruição provocada pelos efeitos das alterações climáticas, sinto necessidade de recordar a mim mesma que a humanidade se move.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz-nos que há 60 milhões de pessoas que foram forçadas a deslocar-se por perseguição, conflito, violência generalizada e violação dos direitos humanos, e que destas mais de 15 milhões são refugiadas, ou seja, estão cobertas pela proteção internacional desenhada pela Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951 e por uma série de instrumentos legislativos internacionais, nacionais e comunitários sequentes.

E se, de facto, o número a que chegamos é o mais alto em 20 anos, e se em 3 anos e meio o número cresceu 4,7 milhões de pessoas, ou seja 45%, a verdade é na Europa estamos longe de viver uma crise, de estarmos a assistir a uma enchente, ou de correr o risco de ver alterada de forma profunda a nossa forma de viver em sociedade. Mesmo que o milhão de pedidos de asilo pendentes fosse todo concedido, numa população de mais de 500 milhões de pessoas, seria apenas mais um contributo para a nossa diversidade enquanto espaço multiétnico, multicultural e multirreligioso.

Mas não podemos ignorar o elefante no meio da sala. A Europa e as lideranças politicas europeias não souberam agir preventivamente, mesmo quando todos alertavam os países europeus para a necessidade de um empenho mais firme da resolução de conflitos como o da Síria – sem dúvida o conflito que mais contribuiu para o aumento de refugiados que tentam chegar à Europa -, do Afeganistão, do Burundi, do Sudão do Sul, do Mali, da Eritreia (que embora não viva uma situação de conflito é a nacionalidade de metade das pessoas recolocadas em Portugal) e apenas para referir alguns; mesmo quando as organizações humanitárias faziam soar os alarmes sobre a degradação das condições de vida nos campos de refugiados da Turquia, do Líbano, do Egipto e insistiram em não financiar adequadamente o trabalho destas organizações; mesmo quando foi demonstrando com clareza que a rota dos Balcãs e a rota do Mediterrâneo seriam as mais usadas se estas pessoas decidissem chegar à Europa – é a geografia estúpido! poderia alguém gritar.

Perante todos estes sinais alguns governos europeus decidiram esperar que tudo corresse pelo melhor, outros adotaram discursos populistas de mobilização das populações nacionais contra a chegada dos refugiados fazendo deles – que ainda não haviam assentado pé em território europeu – responsáveis pela crise, pelas taxas de desemprego, pela criminalidade existente. Alguns outros tentaram responder com a dignidade que se espera de políticos europeus, que construíram uma comunidade de segurança e bem-estar assente em valores como os da solidariedade, e prepararam-se para assumir a sua quota de responsabilidade por esta humanidade partilhada. Portugal esteve desde o início na linha da frente.

Os refugiados ou migrantes que estão a chegar à Europa, e aqui a distinção do ponto de vista jurídico não é de somenos (pois do ponto de vista humano não há qualquer diferença no sofrimento e na esperança de alguém que arrisca atravessar o mediterrâneo numa balsa com um colete que nunca flutuará, se ela foge da guerra ou de uma vida sem dignidade), são pessoas que, não obstante a sua situação irregular no caso dos migrantes, são portadores de direitos, desde logo o de serem tratados com a humanidade que connosco partilham. Foi sempre isso que nos distinguiu dos outros espaços e foi isso, em ultima razão, que levou a que estas pessoas tenham querido vir para o nosso continente.

Mas se de argumentos mais vigorosos precisarem, aqui entre nós, deixo-vos mais alguns: estas pessoas são, em regra, as melhores de cada um dos seus países, são as que conseguiram fugir, as que tinham bens para vender para comprar a um traficante uma viagem incerta; são as mais qualificadas e as mais empreendedoras, as mais propensas a correr riscos e isto, de uma perspetiva económica, pode ser altamente positivo; são pessoas que poderão vir ajudar a recuperar zonas dos nossos países com muito baixa densidade populacional, que poderão vir preencher lacunas de mão-de-obra abertas pelo envelhecimento da população e até ajudar a recuperar os equilíbrios demográficos.

A narrativa alarmista de que são fluxos penetrados por terroristas tem sido desmontada pela infeliz realidade dos atentados mais recentes: os responsáveis viviam entre nós, movimentavam-se livremente e encontravam santuário e financiamento para as suas atividades no seio de comunidades que nunca foram integradas, que foram segregadas e radicalizadas e que agora é urgente infiltrar, monitorizar e desarmar e desradicalizar – mais isso daria um tratado em vários tomos.

Estas pessoas que nos chegam, arriscando a sua vida e a dos seus filhos, são, antes de tudo, pessoas como nós. Que recusam que o seu direito à felicidade esteja dependente da geografia em que nasceram. Este é um daqueles momentos na história em que só há um lado certo: o da humanidade.

Mónica Ferro

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